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Welington Arruda
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Artigos (11)
Notícias (9)
Welington Arruda
Notícia ·
há 4 anos
Mesmo sem acesso a autos físicos, TJ-SP concede regime aberto a preso do grupo de risco
O juízo da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu pedido de Habeas Corpus de um homem que cumpre pena de vinte anos, dez meses e 24 dias de reclusão, em regime...
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Welington Arruda
Notícia ·
há 6 anos
TJ-SP manda jornal indenizar ex-policial chamado de assassino em notícia
A veracidade de fatos narrados em reportagem não afasta a obrigação do veículo de notícias garantir o direito à honra e à imagem. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
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Welington Arruda
Artigo ·
há 6 anos
Do Decreto-lei 201/67 e dos Crimes cometidos por Prefeitos
Assinado por Castello Branco, então Presidente da República, e publicado no Diário Oficial da União em 27.02.1967, sendo retificado em 14.03.1967, o Decreto-Lei nº 201/67 apresentou disposições...
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Welington Arruda
Artigo ·
há 6 anos
Erin Brockovich e as Indenizações
Um curto artigo escrito pela Dra. Luciana Rodrigues de Moraes para o site Rodrigues e Arruda Advogados ( https://goo.gl/fhdYxs ). Ela é advogada graduada em Direito pela Faculdade de Direito Prof....
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Welington Arruda
Artigo ·
há 6 anos
O Brasil que Eu quero
Há algum tempo a pauta política dos principais jornais do país tem sido o poder judiciário. São matérias que estampam os jornais, as televisões, rádios e redes sociais diuturnamente a uma velocidade...
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Welington Arruda
Artigo ·
há 7 anos
Declaração de Namoro - Moda ou Necessidade?
Por Luciana Rodrigues Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu que os efeitos do casamento devem ser aplicados à União Estável, segundo verificamos nos Recursos Especiais 646.721 e 878.694, de...
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Welington Arruda
Notícia ·
há 7 anos
Crime grave não gera presunção de culpa nem obriga prisão cautelar, julga STJ
Por Brenno Grillo O Judiciário não pode adotar a tese de que, em casos de crimes graves, é preciso sempre decretar a prisão cautelar do réu antes do trânsito em julgado. Isso porque o princípio da...
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Welington Arruda
Notícia ·
há 7 anos
Uso de "domínio do fato" para prender líder do MTST deturpa teoria
Por Brenno Grillo A prisão do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos pela polícia paulista nesta terça-feira (17/1) resulta de uma aplicação deturpada da Teoria do...
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Welington Arruda
Artigo ·
há 7 anos
Controle do MP e Juízes deve passar ao largo do Código Penal
O Brasil tem passado por um período democrático delicado. Talvez sua democracia nunca tenha sido posto à prova como a que se instalou desde o início da operação "lava jato". Entre idas e vindas do...
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Welington Arruda
Artigo ·
há 8 anos
Sistema penitenciário brasileiro não ressocializa seus egressos
Não raras vezes ouvimos pais de família, mães, toda sorte de pessoas de bem bradando que os presos deveriam apodrecer na cadeia. Em outras oportunidades escutamos gritarem que eles têm privilégios,...
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